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quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Aposentados, Pensionistas e Idosos exigem RESPEITO!


APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS EXIGEM RESPEITO!


Dia 24 de Janeiro comemora-se o dia dos APOSENTADOS & PENSIONISTAS no Brasil. Novamente, neste ano, não haverá motivos para comemoração. Existem hoje no aproximadamente 25 milhões de aposentados e pensionista. Desse total, cerca de 65%, ou seja, quase 17 milhões de pessoas recebem benefícios do INSS iguais a um salário mínimo por mês.

O salário mínimo vem perdendo seu poder aquisitivo e está muito abaixo do valor que deveria ter, se a Constituição Federal fosse cumprida. Fazendo uma simples comparação, verifica-se, através de estudos realizados pelo DIEESE, que com o salário mínimo de 1959, a pessoa comprava 4,8 cestas básicas, ou 6.211 pãezinhos, ou 1.180 passagens de ônibus-circular na maior metrópole do Brasil, a cidade de São Paulo. Entretanto, pelos cálculos estimativos, com o salário mínimo de 415.00 reais, é possível concluir que dá para comprar 2,6 cestas básicas ou 197 passagens de ônibus-Circular aqui em Campo Grande. Na seqüência, o mesmo estudo feito pelo DIEESE demonstra que se a Constituição Federal fosse cumprida, o salário mínimo deveria ser hoje um pouco mais que 1.380,00 reais.

É suficiente uma breve reflexão sobre os dados alinhados para constatar a situação de penúria em que sobrevive a maioria dos aposentados e pensionistas brasileiros. Por outro lado, também é de extrema gravidade a situação dos outros 35% de aposentados e pensionistas, ou seja, aproximadamente os outros 8.750.000 de segurados que recebem acima de um salário mínimo por mês do INSS.

A renda mensal dos benefícios vem sendo achatada ao longo dos anos. Para se ter uma idéia do terrível achatamento verificando nas rendas mensais dos segurados, basta indicar, segundo os estudos produzidos pelo DIEESE, aponta que quem aposentou em dezembro de 1995 ganhando o equivalente a 2,1 salários mínimos, ganha hoje 1,7 salários mínimos; quem se aposentou naquele mês, auferindo 4,5 salários mínimos, aufere hoje, 3,6 salários mínimos; quem se aposentou naquela data, percebendo 7,7 salários mínimos, percebe, hoje, 6,1 salários mínimos.

De acordo com o mesmo estudo, se fizermos algumas comparações utilizando índices de correção inflacionária e o percentual aplicado para fixar o novo teto de contribuição definido na Reforma da Previdência pode-se constatar que a defasagem e as perdas acumuladas variam de 18,98% a 33,89%. Tudo isso prova que, infelizmente os preceitos da Constituição Federal que garantem a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios previdenciários jamais foram integralmente respeitado, viraram letra morta.

O atual Governo Federal, pressionado pela avalanche de decisões judiciais, reconheceu parte da dívida aos aposentados. No entanto, repetindo a mesma perniciosa conduta de governos anteriores, continua a reajustar os benefícios com índices menores do que a inflação, o que está gerando novas defasagens que, fatalmente, provocarão novas e maciças ondas de manifestações de protestos dos aposentados e pensionistas, assim como outros milhões de processos judiciais movidos para recuperar o que foi indevidamente abocanhado dos segurados, entupindo e congestionando, novamente os Tribunais Judiciais do País.


Poderíamos enumerar dezenas de outras ocorrências que amarguram e atropelam a vida dos segurados da Previdência Social para justificar nossa afirmação inicial segundo a qual, hoje, podemos afirmar que os APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS exigem respeito! O dia 24 de janeiro NÃO PASSARÁ em branco, a luta continua! A luta do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da FORÇA SINDICAL está demonstrando ao País que vale a pena continuar na luta pela recuperação do poder aquisitivo das pensões e aposentadorias, pelo cumprimento da Constituição Federal, para impedir qualquer alteração nas Leis que possam provocar prejuízos. A nossa luta também é para acabar com qualquer tipo de corrupção existente na Previdência Social, contra todos os tipos de injustiças que atingem os aposentados, pensionistas e idosos do Brasil.

Prof. Jânio Batista de Macedo
Presidente REGIONAL MATO GROSSO do SUL do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical Regional Mato Grosso do Sul
www.sindicatodosaposentados.org.br
Cel. 8145 2519

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