SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SE CALA

Semadur se cala sobre extermínio de árvores
Jornalista - Jacqueline Lopes -Jornal Eletronico MIDIA MAX

Responsável pelas autuações nos caso de crimes ambientais em Campo Grande, o órgão público municipal de meio ambiente não se manifestou ao Midiamax sobre o envenenamento das onze árvores, na Vila Mandetta, na região nobre do Jardim dos Estados.
No gabinete da secretaria, situada na Central de Atendimento ao Cidadão, em frente à Maternidade Cândido Mariano, foi informado que explicações sobre o assunto somente através da assessoria de comunicação da Prefeitura.
Em maio deste ano em entrevista sobre o problema das queimadas, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Marcos Antonio Moura Cristaldo defendeu multas como punições aos crimes ambientais.
No caso das árvores envenenadas mesmo sem saber quem foi o autor do crime procedimentos administrativos devem ser feitos, conforme a legislação. Como as árvores estão na calçada, ou seja no logradouro público, a responsabilidade para que haja os reparos ambientais é do dono do imóvel: Prefeitura e construtora Plaenge.
A Semadur não informou se a empresa foi autuada e também não se pronunciou sobre o valor da multa. Mas, laudo técnico da secretaria municipal comprova o envenenamento.
Paralelamente, o laudo deu base para investigação criminal da Decat (Delegacia Especializada contra Crimes Ambientais e Proteção ao Turista) e uma investigação preliminar, na Promotoria do Meio Ambiente.
Segundo dados da Prefeitura, nos casos de crimes ambientais que ocorrem na Capital, a lei municipal prevê multa de R$ 1,3 mil até R$ 5,2 mil.
Raio-x
Mas, para o promotor de Justiça e Meio Ambiente, Alexandre Raslan, é imprescindível que os responsáveis sejam identificados. “Crimes como esse são bastante comuns. É preciso descobrir quem foi o responsável, pois sem a autoria é difícil promover a responsabilidade”, frisa.
Ao Midiamax, o delegado Fernando Villa de Paula, disse que o trabalho a campo já está sendo feito e que em princípio a Prefeitura e a construtora receberão ofício para se pronunciarem, pois as árvores estão no entorno dos terrenos do município e da empresa, onde está sendo construído um edifício.
Raslan frisou que o problema também traz à tona aspectos que vão na contramão da preservação. “A população sente dificuldade em conseguir autorização no município para fazer retirada de árvores velhas, por exemplo. A Prefeitura exige que o morador cuide da calçada. É preciso que haja uma política de arborização que permitisse menos burocracia e mais segurança para que ganhe a autorização”, defende.
O promotor acredita no equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio ambiente. “Se houver um planejamento com cumprimento da legislação ambiental é possível desenvolver”.
Já o conselheiro municipal de Meio Ambiente Jânio Batista Macedo, a confirmação de que onze árvores foram envenenadas traz à tona o desrespeito ambiental.
Alessandra Carvalho
Gabinete da Semadur na Central de Atendimento ao Cidadão
“Que barbaridade! Na primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente neste mês quero apresentar esse crime para posterior analise dos conselheiros. Vamos acompanhar par e passo a posição da Promotoria do Meio Ambiente”, disse o Prof. Jânio Batista de Macedo no espaço comentário do jornal on line Midiamax.
A Plaenge informou, segundo a assessoria de imprensa, que deve se manifestar após receber o comunicado das autoridades competentes. Amanhã, os advogados da construtora deverão depôr na Promotoria do Ambiente.